quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Construção depende do documento

Domingos Torrão aponta o primeiro semestre do próximo ano para ter o documento pronto. O PDM ainda em vigor tem levado alguns jovens a comprar casa em concelhos vizinhos, diz o presidente de junta da Benquerença.

A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Penamacor deverá estar concluída no próximo ano. A garantia é deixada ao Reconquista pelo presidente da Câmara Municipal de Penamacor, numa altura em que a autarquia passou a disponibilizar na sua página da internet, em www.cm-penamacor.pt, uma versão digital do documento em vigor.

Fazendo um ponto de situação do processo, Domingos Torrão afirma que neste momento “aquilo que havia a fazer do estudo de impacte ambiental e desenvolvimento está concluído (…) creio que no primeiro semestre de 2010 estará tudo resolvido”.

O processo já devia estar concluído “mas há sempre mais algum estudo ou plano de pormenor que nos é exigido”. O autarca espera agora que a fase de discussão pública do documento chegue rapidamente.

António Luís Soares é uma das vozes que mais tem insistido na revisão e raras são as vezes em que não se refere ao assunto quando pede a palavra na assembleia municipal.

O presidente da Junta de Freguesia de Benquerença, recentemente reeleito nas listas do PS, diz que o processo “tem estado praticamente na estaca zero, o que é muito mau”. O PDM que está em vigor é na sua opinião “completamente desajustado” e inútil para combater o despovoamento do concelho e em particular na sua aldeia.

“Temos muitos jovens casais que não construíram na freguesia e foram comprar casa nos concelhos vizinhos”, exemplifica.

Domingos Torrão diz que o novo PDM para Penamacor pretende motivar a construção nas zonas urbanas do concelho, nomeadamente através da reabilitação de edifícios, contrariando a tendência cada vez mais comum de construir nos arredores e em terrenos que até há alguns anos eram meramente agrícolas.

O Plano Director Municipal é um instrumento de planeamento e ordenamento territorial, que estabelece as regras de utilização, ocupação e transformação do uso do solo.

Plano na internet

Penamacor é um dos municípios que passa a disponibilizar o PDM através da internet, graças ao Sistema de Informação Geográfica Intermunicipal, promovido pela Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB).

Segundo a Associação, o programa “permite fazer uma consulta prévia ao PDM, tendo como ponto de partida um determinado ponto ou localização no território. Depois de identificada a localização da pretensão é possível cruzar esta informação com as classes de espaço, com o regulamento e condicionantes do PDM”.

De futuro será possível identificar no mapa e consultar os processos de obras das autarquias, entre outras possibilidades. O investimento da AMCB ronda o meio milhão de euros e além de Penamacor abrange ainda os concelhos do Fundão, Belmonte (distrito de Castelo Branco), Sabugal, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Meda, Pinhel e Trancoso (distrito da Guarda).

Autor: José Furtado in jornal "A Reconquista"

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