Habitantes da Malcata estão contra a instalação de mais eólicas
O Movimento de cidadãos “Malcata Pro-Futuro” anunciou que, “perante ausência de resposta das autoridades nacionais”, apresentou queixa à União Europeia sobre o Estado Português, devido à ampliação do Parque Eólico de Penamacor 3B.
Depois de várias exposições e abaixo-assinados dirigidos ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sem obter qualquer resposta, o Movimento “Malcata Pro-Futuro” apresentou uma queixa à Comissão Europeia sobre o Estado Português e mais concretamente sobre a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) por considerar que a emissão da DIA (Declaração de Impacto Ambiental) é “omissa” em relação a alguns aspectos. De acordo com o Movimento, “não atende às preocupações da população relativamente ao ruído, não prevendo a localização de medidores em locais significativos e não preconizando medidas que garantam o cumprimento escrupuloso do Regulamento do Ruído” e “não apela a alternativas à instalação do sobreequipamento, como sejam, a não instalação, o armazenamento, a relocalização para longe da população de Malcata”. A declaração também “não considera os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico, estudo que se justifica, de todo, porque não foram feitos EIA na devida altura. Nessa medida considera que estamos perante um desrespeito pelas directivas relacionadas com a Rede Natura 2000 (Aves, Habitats, e fauna, nomeadamente o Lince Ibérico) sendo evidente a não referência a medidas de compensação ambiental, de valorização e recuperação dos habitats, a monitorização de açudes tradicionais, de exclusão do pastoreio, etc. Não apela à necessidade de envolver minimamente as comunidades locais, associações e proprietários”.
A população de Malcata refere que está em causa o seu supremo bem-estar, a sua qualidade de vida, o futuro da sua aldeia. “O que legitimamente pretende é que o Estado Português considere as suas preocupações e a sua vontade de continuar a viver condignamente nas suas terras. O que deseja é que as autoridades ambientais portuguesas desenvolvam um processo de EIA «à posteriori» que, de uma maneira séria e completa, considere os efeitos ambientais conjugados dos dois empreendimentos – Barragem e Parque Eólico de 19 aerogeradores - uma vez que ambos decorreram à margem de princípios do direito comunitário”, é referido em comunicado.
Recorde-se que os habitantes da Freguesia de Malcata estão contra a ampliação de um parque eólico na sua área geográfica, por considerarem que está em causa a sua qualidade de vida e o seu bem-estar. De acordo com Amílcar Fernandes, porta-voz do Movimento Malcata Pro-Futuro, que representa a população, o projecto de Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B, previsto para ocupar áreas das Freguesias de Malcata e de Meimão (no concelho de Penamacor), contempla a construção de 6 novos aerogeradores que vão juntar-se aos 19 existentes. Os habitantes consideram que o processo relativo ao parque eólico, que está previsto ficar com um total de 25 aerogeradores, apresenta “enormes fragilidades, que se adicionam, todas em prejuízo da população de Malcata”. Também assumem que está em causa “o seu supremo bem-estar”, a sua qualidade de vida e o futuro da aldeia que tem no sossego a sua “maior riqueza”. “As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local, e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra”, considera o Movimento Malcata Pro-Futuro.
In jornal "A Guarda"
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