Mundo rural pede mais ajuda e menos papéis

A Assembleia Municipal de Penamacor trouxe até ao concelho a gestora do Proder para responder a questões sobre o programa. A sala encheu e ouviram-se críticas à lentidão e burocracia do programa.

O Programa de Desenvolvimento Rural Proder esteve em debate na Assembleia Municipal de Penamacor da passada sexta-feira, que foi das mais concorridas dos últimos anos. A ideia lançada pelo presidente Jorge Seguro pegou e no salão nobre até estiveram participantes de outros concelhos, que quiseram aproveitar a oportunidade de ter em Penamacor a gestora do programa, Gabriela Ventura. A baixa taxa de execução do programa – que segundo a gestora ronda os 16 por cento – foi uma das questões abordadas e que se percebe nas queixas de quem pretende beneficiar do Proder. A burocracia associada às candidaturas é uma das críticas mais comuns.

Domingos Bento, o presidente da Meimoacoop, espera apoios para aumentar a capacidade da queijaria da cooperativa sedeada no concelho raiano. Criada para transformar 200 mil litros de leite por ano, a Meimoacoop terminou o ano de 2009 a trabalhar 400 mil litros. A cooperativa já apresentou duas candidaturas para crescer em capacidade, mas ambas foram chumbadas por erros técnicos. A terceira foi apresentada em Agosto do ano passado e aguarda a luz verde para aprovação dos cerca de 300 mil euros. Até lá continua a rejeitar leite que não consegue transformar, depois de ter acumulado 25 mil euros de prejuízo por falta de condições de armazenagem, explicou o seu presidente.

No sector do mel as queixas são semelhantes. Frederico Horgan, da Euromel, diz que o processo de candidatura “é extremamente pesado do ponto de vista burocrático”. Mesmo para quem, como ele, tem uma economista a trabalhar com a empresa.

A lentidão no pagamento das ajudas contrasta com as exigências dos fornecedores, que pedem adiantamentos significativos, diz o empresário.

Nuno Lucas, outro dos intervenientes, chamou a atenção para o facto de os apoios cobrirem apenas 40 a 50 por cento do orçamento dos projectos, o que torna difícil a execução dos mesmos numa altura em que os cofres das empresas estão vazios e os dos bancos menos abertos na hora de emprestar. E também não faltou um produtor de tabaco que contrariou a ideia segundo a qual o que está a dar é plantar olival, dizendo que até aos espanhóis que pensavam investir na região estão a roer a corda porque o azeite está hoje mais barato que há 20 anos.

Rui Moreira, o director regional de agricultura e pescas do Centro, respondeu que o tabaco também não é o el dorado e que sem subsídios “não tem viabilidade”.

Gabriela Ventura começou por esclarecer a questão do pagamento das ajudas, afirmando que neste caso “o banco é o ex-Ifadap sobre o qual não tenho responsabilidades”. A gestora do Proder concorda que o processo de candidatura é complexo, mas chama a atenção que as regras são ditadas pela União Europeia. Em relação ao acesso ao crédito reconhece que “os tempos não estão fáceis e é muito complicado”. Linhas de crédito bonificado também não há “mas poderá vir a existir em 2011”.

Domingos Torrão, o presidente da Câmara Municipal de Penamacor, defendeu que há candidaturas “inovadoras” no mundo rural que precisam que o Proder seja rápido a apoiar. O autarca dá como exemplo o caso dos vizinhos espanhóis que têm recebido apoios do governo de Madrid e de Bruxelas e por isso é difícil os portugueses competirem com eles em igualdade de circunstâncias.

Por proposta do Partido Socialista o próximo debate temático promovido pela Assembleia Municipal de Penamacor deverá abordar o tema do turismo, sendo certo que a sessão decorrerá autonomamente. Os trabalhos da última sexta-feira começaram às 20 horas com a sessão temática, que depois de terminada deu lugar a uma reunião “normal” da assembleia. Esta terminou perto da uma da madrugada, já o espaço reservado ao público se encontrava deserto.

autor: José Furtado in jornal "A Reconquista"