No passado domingo, 28 Agosto, o Jornal de Notícias publicou os dados sobre o endividamento das autarquias. Segundo o JN, “a troika está a monitorizar permanentemente 24 Câmaras Municipais que estão à beira da ruptura financeira”. A Câmara de Penamacor é a única do distrito de Castelo Branco a figurar nesta “lista negra”.
Segundo os dados da Direcção-Geral da Administração Local (DGAL) citados pelo JN, Penamacor apresentava uma taxa de endividamento de 101 por cento relativamente às receitas efectivas. Os números, relativos a 31 de Dezembro de 2010, indicam que a receita ronda os 9,7 milhões de euros enquanto que a dívida se situa nos 9,9 milhões.
Dos 24 municípios da “lista negra” da DGAL fazem ainda parte três do distrito da Guarda, sendo o caso de Fornos de Algodres o mais dramático com uma taxa de endividamento de 547 por cento. Interpelado pelo JN, o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, admite que “há algumas dezenas de municípios que necessitam urgentemente de utilizar o instrumento de reequilíbrio financeiro”.
Contactado pela RJF, Domingos Torrão desvaloriza a notícia avançada pelo JN e garante que a Câmara de Penamacor não está “à beira da ruptura financeira” e muito menos a ser “vigiada” pela troika. A diferença de 200 mil euros entre receita e dívida deve-se, sobretudo, aos cortes nas transferências do Orçamento Geral do Estado para as autarquias em 2010, explica o autarca.
Domingos Torrão não esconde alguma preocupação quanto ao futuro, mas assegura que “pelo menos por enquanto não é necessário recorrer a nenhum instrumento de reequilíbrio financeiro”. Quanto à reforma administrativa, o autarca não acredita que venham a ser extinguidos municípios e aguarda com expectativa as medidas que estão a ser preparadas pelo Governo.
Por: Susana Proença in "Jornal do Fundão"
