sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Legalização segue em frente



Termas de Águas reabrem em Setembro


A Direcção-Geral de Saúde deverá autorizar a abertura ao público para a realização de estudos. A Câmara Municipal de Penamacor admite vir a colaborar com privados na sua gestão.


As termas de Águas, no concelho de Penamacor, deverão reabrir em Setembro para o estudo médico-hidrológico com vista à sua legalização. A garantia é deixada ao Reconquista por Paulo Diegues, da Direcção-Geral de Saúde (DGS), que é também um dos elementos da comissão de avaliação técnica que tem neste momento em mãos o destino desta e de outras seis termas. Entre elas estão as termas do Cró, no concelho vizinho do Sabugal.

A legalização das termas de Águas levou a Câmara Municipal de Penamacor a entregar uma proposta à comissão de avaliação técnica da DGS para estudo médico hidrológico. Proposta que segundo Paulo Diegues “está bem encaminhada”, prevendo-se que dentro de um mês “haverá uma resposta a esse estudo por parte da comissão”.

Só depois da luz verde começará o estudo médico-hidrológico para a atribuição de valências, o que implica a participação de pessoas que sofram de reumatismo, doenças de pele e vias respiratórias, problemas para os quais as termas têm fama.

Alguns meses depois será feita uma avaliação aos utentes “para ver se corresponde ou não às mais-valias em termos de saúde”, explica Paulo Diegues.

Depois desta avaliação o dossiê será submetido novamente à comissão e esta propõe à ministra da Saúde a atribuição de valências, permitindo o funcionamento na completa legalidade.

Este é mais um passo na legalização das termas de Águas, depois da polémica provocada há um ano pelas declarações do chefe da Divisão de Saúde Ambiental da DGS. Este afirmou em Agosto de 2009 que as termas eram “uma completa ilegalidade”, apesar de em Julho de 2003 o então secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ter inaugurado a remodelação do balneário termal.

Câmara quer privados na gestão

A reabertura das termas de Águas é mais um episódio de um processo de legalização que leva uma década. É o vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor que o lembra ao afirmar que em Portugal “há processos que levam demasiado tempo e este é um deles”. Agora que há novamente luz ao fundo do túnel, António Cabanas diz que é hora de começar a pensar na construção de um segundo balneário e na entrada de um parceiro privado “que possa investir e explorar de uma forma mais rentável e profissional do que as autarquias costumam fazer”, afirma o autarca.

As termas de Águas pertencem à junta de freguesia local mas o processo de legalização tem sido liderado pela câmara municipal. O balneário inaugurado em 2003 tem capacidade para cerca de 120 pessoas por mês, dispondo de duas banheiras de hidromassagem, entre outros equipamentos.


Autor: José Furtado in jornal "A Reconquista"

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