sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Trabalho parlamentar

Deputados do distrito com comissões atribuídas

Economia, trabalho, obras públicas e agricultura são algumas das áreas em que os eleitos vão intervir. Duas das comissões têm presidentes naturais do distrito.
Os quatro deputados eleitos pelo distrito de Castelo Branco nas últimas legislativas, que representam o PS e o PSD, já conhecem as comissões parlamentares da Assembleia da República em que vão participar nesta legislatura.
Hortense Martins, do Partido Socialista, estará como membro efectivo da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia e na Comissão de Orçamento e Finanças. A deputada albicastrense faz ainda parte da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, mas aqui como suplente.
Em comunicado do PS diz que a integração de Hortense Martins nas duas primeiras comissões dá “continuidade ao trabalho realizado na anterior Legislatura”.
Por seu lado o deputado socialista Jorge Seguro é membro efectivo da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia e da Comissão de Agricultura e Pescas. Estará ainda como suplente na Comissão de Orçamento e Finanças.
“As opções por estas Comissões resultam do objectivo de continuar a dar uma especial atenção ao acompanhamento das políticas de energia e de sustentabilidade que o deputado Jorge Seguro Sanches acompanhou na legislatura anterior”, refere a fonte do PS.
Os deputados do PSD foram integrados em quatro comissões permanentes, anuncia o partido em comunicado. Carlos Costa Neves, o cabeça-de-lista pelo distrito nas últimas eleições, entra como efectivo para a Comissão de Assuntos Europeus e a de Agricultura e Pescas.
O percurso de Costa Neves está intimamente ligado a estas áreas, já que foi deputado ao Parlamento Europeu, secretário de Estado dos Assuntos Europeus no governo de Durão Barroso e ministro da Agricultura no executivo de Pedro Santana Lopes.
Carlos São Martinho tem assento como efectivo na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia e como suplente na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Ambas terão como presidentes dois naturais do distrito e antigos presidentes da Assembleia Municipal de Penamacor. São eles, respectivamente, o socialista António José Seguro e o social-democrata José Matos Correia.
As comissões permanentes existem para acompanhar matérias específicas, funcionando ao longo do mandato de quatro anos dos deputados. Cada comissão pode criar subcomissões. Por exemplo, a área do Turismo tem uma subcomissão, integrada na Comissão de Assuntos Económicos.
O Parlamento dispõe ainda da possibilidade de formação de comissões eventuais, que funcionam durante um tempo limitado e que culminam com a apresentação de um relatório com as conclusões.
Há ainda as comissões eventuais de inquérito, que têm como um dos objectivos apreciar, entre outros, os actos do Governo. Uma das mais conhecidas é a do caso Camarate, relativa à morte do primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro. A que teve maior impacto mediático no último ano foi a do caso BPN.
In jornal "A Reconquista"

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