A Câmara de Penamacor está preocupada com os efeitos tarifários que podem advir de uma eventual saída da maioria dos municípios que integram o sistema Águas de Lisboa e Vale do Tejo (ALVT), disse hoje o presidente daquele município.
Durante a sessão pública de executivo, António Luís Beites explicou o que o que está em cima da mesa se refere apenas à componente de saneamento, mas salientou que, se a saída de todos os municípios da área urbana da grande Lisboa se concretizar, o sistema perderá escala “de forma tão drástica” que isso terá de se refletir nos preços.
“É evidente que temos de ficar preocupados porque estamos a falar de uma saída de cerca de 2,4 milhões de habitantes dos cerca de três milhões que hoje são servidos, em saneamentos, pela ALVT. Obviamente que perderemos escala de forma tão drástica que se levantam as preocupações de todos os autarcas do interior”, apontou.
Penamacor é um dos 16 municípios que integravam o antigo sistema Águas de Zêzere e Côa (AZC), que com a reforma do setor da água instituída pelo anterior Governo passou a integrar o sistema ALVT, medida que as câmaras do interior aplaudiram por permitir uma harmonização de preços.
Todavia, no Litoral esta decisão não foi bem acolhida e no âmbito da revisão desta reforma discute-se agora a saída desses municípios na vertente do saneamento, o que o autarca de Penamacor vê com preocupação.
Segundo António Luís Beites, os argumentos já foram apresentados ao grupo Águas de Portugal e ao secretário de Estado do Ambiente, que terá garantido aos autarcas que a mudança não implicará uma alteração nos preços.
De acordo com a informação do autarca de Penamacor, está previsto um período de convergência que se prolonga durante cinco anos e que implica um fator de solidariedade a pagar (até três cêntimos) por parte dos municípios que venham a sair.
“Este fator de solidariedade não é, nem de perto nem de longe, o suficiente para colmatar o défice que vai ficar e a solução que encontraram foi a da criação de um fundo ambiental para permitir pôr o remanescente do défice criado”, explicou.
Uma solução que, segundo reiterou, não dá “conforto” aos autarcas do interior, já que tem limite temporal.
“A pergunta que colocamos é ‘como é que fica após os cinco anos?’ Ou seja, estamos perante um critério de incerteza e tememos que após os cinco anos isto implique um ajuste tarifário, que será sempre para cima e não para baixo”, sublinhou, salientando que não pretende “pactuar com estratégias que, no futuro, possam onerar a estrutura tarifária do sistema e, por consequência, dos municípios”.
O autarca adiantou ainda que o secretário de Estado se comprometeu a tentar encontrar, até à próxima assembleia-geral da ALVT, uma solução que dê “algum conforto” aos municípios que antes integravam a AZC.
A ALVT resulta da agregação dos sistemas Águas de Zêzere e Côa, Águas do Centro, Águas do Oeste, SIMTEJO, SANEST, SIMARSUL, Águas do Norte Alentejano e Águas do Centro Alentejo.
*Lusa
Autor: José Lagiosa in "Beiranews"
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