Em cada um dos distritos da Beira Interior estão em risco mais de metade das repartições.
BELMONTE, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão. Nas contas feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos estes são os concelhos onde é iminente o encerramento de repartições de Finanças. O sindicato cruzou vários dados, entre os quais as necessidades e o pessoal existentes em cada serviço tal como está definido num despacho publicado pelo diretor geral da Autoridade Tributária a 6 de setembro, e chegou à conclusão que no distrito de Castelo Branco podem estar para breve o fecho de sete das 12 repartições de Finanças existentes, ou seja, 58,3 por cento dos serviços estão em risco. No distrito da Guarda, mais de metade (71,4 por cento) das repartições podem fechar as suas portas. Os municípios de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Manteigas, Meda, Pinhel, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa são aqueles identificados pelo sindicato na “lista negra” de encerramentos “que podem ainda acontecer este ano, caso os autarcas não reajam”, alerta o sindicato.
A ameaça de extinções na rede nacional de serviços de Finanças “há muito que está prevista, apenas não avançou porque estávamos em vésperas de eleições autárquicas e não queriam afugentar a lebre”, acusa Paulo Ralha, presidente do sindicato.
Questionado pelo Jornal do Fundão sobre a possibilidade de esta medida afectar a continuidade as direções distritais de Finanças, o sindicato responde que “para já é especulativo falar numa situação dessas. Com o encerramento de repartições poderá haver reestruturação”, admite. No distrito de Castelo Branco no conjunto das sete repartições em risco de encerramento trabalham 40 pessoas. A medida resultará na transferência destes funcionários para outros serviços. Luís Rodrigues, presidente da direção distrital do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos de Castelo Branco, mostra-se preocupado com a retirada de mais um serviço à população do interior do país. “Estamos numa região de população envelhecida, com alguma iliteracia, com dificuldade de mobilidade”, frisa o responsável que faz notar que as repartições prestam serviços tão variados como a da entrega da declaração de IRS, emissão e atualização de caderneta predial ou cobrança coerciva de impostos. “As Juntas já prestam apoio na entrega da declaração do IRS, o que é positivo, mas os funcionários das Finanças têm toda a preparação técnica e têm acesso a dados do contribuinte que as Juntas não possuem. Um serviço não substitui o outro”, sublinha. Em declarações ao Diário Económico, em setembro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garantiu que o plano para fechar metade dos serviços de Finanças ainda não está concluído.
Por: Célia Domingues in "Jornal do Fundão"
Sem comentários:
Enviar um comentário