A JSD de Penamacor fez chegar à nossa redacção o seguinte comunicado que agora transcrevemos na íntegra:
A Comissão Política Concelhia da JSD de Penamacor reuniu no dia 14 de Outubro com a Vereadora dos pelouros da Juventude e da Educação, Ilídia Cruchinho. Em causa estão os serviços de transportes dos alunos a norte do Concelho, mais concretamente os alunos a frequentar o Centro Escolar.
A Câmara Municipal implementou mais um circuito de transportes, para levar diariamente os alunos dos ensinos pré-escolar e primário da zona norte do Concelho, para o Centro Escolar.
A JSD de Penamacor, quis obter esclarecimentos acerca do protocolo assinado com a Rodoviária da Beira Interior, auscultando a revolta dos habitantes do Concelho, face aos gastos que advém da decisão.
A JSD de Penamacor demonstrou – se muito preocupada, com os horários praticados, sendo que os alunos saem muito cedo de casa, fazem mais quilómetros diários e chegam mais tarde a casa. Acumulando – se ainda a factura a pagar pelo circuito, sendo estas as principais preocupações levadas à reunião e as quais a Vereadora desvalorizou.
A JSD de Penamacor levantou várias questões, sobre as diversas concessões do transporte de crianças à Câmara Municipal de Penamacor:
A concessão da Rodoviária da Beira Interior, para transporte de crianças dos ensinos pré-escolar e primário entra em sobreposição com serviços já existentes, para transporte dos jovens do ensino Básico de 2º e 3º Ciclos, que podiam ser racionalizados de melhor forma, garantindo-se a qualidade da prestação do serviço, bem como boas condições de segurança dos alunos.
Sobre este assunto, Renato Silva, questiona: “Em tempos de crise como os que vivemos, não seria possível poupar mais, dando qualidade de transporte aos jovens deste concelho, se a Câmara Municipal de Penamacor soubesse planear de forma capaz os circuitos de transporte escolar e a lotação dos autocarros?”
Sugeriu a JSD de Penamacor à Vereadora, que reavaliasse o protocolo, assinado com a RBI e optasse por alternativas mais sustentáveis, como por exemplo a de suprimir um dos 2 autocarros a transportar os 48 estudantes da zona norte do Concelho, quando apenas um pode assegurar o serviço e assim de forma mais consensual cumprir – se o actual circuito só para os alunos do Centro Escolar.
Segundo Patrícia Leitão, Vogal da CPC JSD, também presente na reunião, diz que está em causa a factura a pagar pela autarquia à RBI, estando a actuar 3 autocarros na mesma zona, quando os 2 veículos que transportam os alunos dos 2º, 3ºciclos e Secundário, levam metade da lotação máxima preenchida, motivada pelo decréscimo de alunos.
“Ou se opta por garantir condições, legais para transporte de todos os alunos, desde do ensino Pré – Primário ao ensino Secundário, ou se suprime um circuito”, diz a dirigente da JSD.
Face a estas preocupações a Vereadora, comprometeu-se a analisar a situação e se possível, suprimir um dos 2 veículos a transportar os alunos dos 2º e 3º ciclos e secundário o quanto antes.
A JSD de Penamacor, verificou ainda, que a autarquia durante os anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011, autorizou o transporte dos alunos do ensino Primário das aldeias a norte do Concelho, nos autocarros com os restantes alunos, dos restantes ciclos de ensino e de forma ilegal. Obrigando a lei desde de 2006, a que os alunos com idades inferiores a 16 anos sejam transportados em veículos adequados e que com período inferior a 16 anos de serviço, situação que não se revelou no passado nem no presente.
O transporte de alunos com menos de 16 anos para Escola E.B. 2,3 Ribeiro Sanches também está a ser efectuado em veículos que, por terem já mais do que 16 anos de antiguidade, não cumprem os requisitos estabelecidos na Lei.
“Não estará a segurança dos jovens do concelho posta em causa por este desleixo da Câmara Municipal de Penamacor?”, pergunta Renato Silva.
Para a JSD de Penamacor, o Partido Socialista, que trouxe já a Câmara Municipal até ao estado de falência técnica em que se encontra actualmente, continua a gastar desmesuradamente o erário público sem quaisquer critérios, demonstrando não só incompetência para gerir os destinos do Município mas sobretudo uma irresponsabilidade gritante perante as gerações futuras.
“No futuro, serão os jovens de Penamacor a pagar a factura da irresponsabilidade desta Câmara Municipal, cabe-nos a nós o papel de lutar pelo futuro da nossa terra”, resume Renato Silva.
Sobre este assunto, o “Cinco Quinas” contatou vereadora Ilídia Cruchinho, que nos assegurou ter explicado à JSD de Penamacor que: “Em Abril/Maio nós solicitamos ao Agrupamento de Escola a previsão dos transportes para o ano lectivo subsequente, pois temos de realizar o plano de transportes, abrir concurso para alguma empresa rodoviária ou manter o concurso através dos protocolos já existentes”, dessa forma é elaborado um plano de transporte que tem de ter “o parecer do Conselho Municipal de Educação, que teve, e ainda a aprovação em reunião de Câmara, onde também foi aprovado”.
Esse plano é realizado com base nos números dados pelo Agrupamento, pois “nós não sabemos quantos alunos estão matriculados”, continua Ilídia Cruchinho.
O total de alunos a transportar, segundo o Agrupamento seriam “setenta e tal”, e portanto “não há nenhum autocarro com essa lotação, logo teriam de ser dois”, explica a vereadora, acrescentando também que “os nossos circuitos não se limitam a transportar estudantes, também transportam a população em geral, logo, à partida têm sempre de existir 8/10 lugares para a população se deslocar, pois não temos mais nenhuma rede de transportes públicos no concelho”. Ilídia Cruchinho via de bons olhos a retirada de um autocarro, pois “evitaríamos gastar mais dinheiro, o que era óptimo, mas não nos podemos esquecer que há um compromisso assumido”.
Como a vereadora garantiu à JSD, pediu os dados actuais do número de alunos a transportar e saber, efectivamente, se seria possível essa redução. “Houve realmente um decréscimo do número de alunos, mas continuamos com 55 alunos, que preenchem um autocarro de 52 lugares, ainda faltariam três lugares e não tínhamos qualquer lugar vago para o resto da população”.
Os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo transportados para o Centro Escolar de Penamacor, por pedido dos pais, são conduzidos num circuito de transporte específico, “um autocarro de 35 lugares”, o que segundo Ilídia Cruchinho é compreensível “temos de entender que é muito complicado juntar crianças de três anos com alunos de 18 anos que já estão no ensino secundário”.
Pode no entanto existir a possibilidade “de manter os dois autocarros, mas não fazerem os dois os circuitos, fazer apenas um o da última freguesia, para não fazerem tantos quilómetros, mas tudo isto está a ser tratado. Não pensem que é numa semana que tudo se resolve”, conclui a vereadora.
In jornal "Cinco Quinas"
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