domingo, 24 de outubro de 2010

Penamacor: Câmara obrigada a remover toneladas de pneus acumulados há décadas junto a estrada


A Câmara de Penamacor iniciou a retirada das toneladas pneus depositados ao longo de várias décadas num terreno municipal, depois de intimada pelo Ministério do Ambiente.

No local, junto à estrada entre a sede do concelho e a freguesia de Aldeia do Bispo, estima-se que possam estar cerca de 300 toneladas de pneus usados.

A decisão surgiu depois de a deputada Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, ter questionado na Assembleia da República o Ministério do Ambiente sobre aquilo que considerou ser uma “manifesta agressão ambiental”.

O ministério respondeu afirmando que o depósito é do conhecimento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que fiscalizou o local em novembro de 2009.

Em junho de 2010, a CCDRC ordenou ao município que retirasse os pneus num prazo de 30 dias, o que não foi cumprido, como comprovou uma ação de fiscalização realizada a 8 de setembro deste ano.

O documento a que a Lusa teve acesso explica que, caso a segunda ordem não seja cumprida, “será lavrada nova participação podendo a CCDRC proceder à posse administrativa do terreno e à execução dos trabalhos de remoção dos pneus”.

Se esta hipótese se concretizar, a fatura será enviada à autarquia.

Dando cumprimento à ordem de retirada, a Câmara Municipal de Penamacor começou já a enviar os pneus para centros de reciclagem, numa operação que está a ser feita de forma faseada.

O vice-presidente da Câmara, António Cabanas, calcula que seja necessário gastar “muito para além dos 50 mil euros” para entregar os resíduos.

O destino será a localidade de Pinhel, no distrito da Guarda, que fica a mais de 100 quilómetros de Penamacor.

António Cabanas afirma que a decisão tomada pelos anteriores executivos, de concentrar num único local a deposição de pneus usados, foi correta já que permitiu “evitar que as pessoas depositassem os pneus em qualquer sítio”.

In "Diário Digital Castelo Branco"

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