segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

AMP: CRIAÇÃO DE COOPERATIVA GERA POLÉMICA

 
 
Estalou novamente a polémica na união de freguesia de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires. Depois do impasse verificado na constituição dos novos órgãos autárquicos, o presidente do órgão refere que foi surpreendido com a criação duma cooperativa a quem foi cedido o usufruto dos bens móveis e imóveis da antiga junta de freguesia de Águas.
 
Quinta, 02 de Janeiro de 2014 por Nuno Miguel in "Rádio Cova da Beira"
 
Na última reunião da assembleia municipal José Aníbal Birra acusou o antigo presidente da autarquia de Águas de ter promovido a criação dessa cooperativa quando já se sabia que as três localidades iriam ser agregadas ao abrigo da nova lei da reorganização administrativa do território.O presidente da união de freguesias diz que foi surpreendido com o facto quando “na primeira reunião que tivemos com os elementos da anterior junta depois da tomada de posse foi-nos dito que nos dirigíssemos ao presidente da cooperativa para que ele nos desse a chave da junta e ficasse combinado o pagamento da renda para podermos utilizar o salão e eu disse que não me iria dirigir a ninguém dado que a cooperativa foi constituída com dinheiros da junta de freguesia”. José Aníbal Birra não poupa nas críticas ao comportamento de Francisco Barreto, ainda para mais porque exerce funções como presidente da assembleia de freguesia da união “anda a marcar reuniões, como já marcou, de cariz popular, esquecendo-se das competências que tem e onde vai dizer às pessoas que está tudo muito bem, que tudo está legal e depois refugia-se que eram os outros que queriam trazer a água para Penamacor; se ele queria ser presidente ou gerente da cooperativa não devia ter concorrido na nossa lista e não pode estar ali numa tripla função, tem de esclarecer as coisas”. O presidente da união de freguesias deixou um apelo à câmara municipal no sentido de serem tomadas medidas uma vez que “na conta da cooperativa já estão sete mil euros de pessoas que tomaram banhos nas águas; tem que se observar todo este rol de ilegalidades que está aqui a ser praticado e que as coisas se ponham no seu sitio para que não se repita a triste figura de estar à porta da junta de freguesia a chover a atender pessoas; ainda para mais o antigo presidente disse que só entrega as chaves da junta mas não entrega de mais património nenhum; pela utilização do selo branco e das secretárias temos que pagar aluguer”. José Aníbal Birra acrescenta que o presidente da assembleia já recebeu um requerimento para agendar uma reunião extraordinária do órgão para revogar a deliberação de constituição da cooperativa, mas Francisco Barreto mostra-se irredutível nessa pretensão “ele disse logo que era ilegal e que não a marca e por isso estamos conversados”.Na resposta o presidente da câmara municipal de Penamacor reconhece que o processo de agregação de freguesias não correu da melhor forma, mas acredita que vai ser possível chegar a um entendimento “já reuni por duas vezes com o antigo presidente da junta de freguesia das Águas para analisar esta questão e isso só agora é possível uma vez que os órgãos só foram todos empossados em Novembro; sinceramente acho que este processo não decorreu da forma mais cordial mas creio que, com boa vontade entre todos, vamos conseguir resolver este assunto nos próximos dias”. António Beites deixa ainda uma garantia: “o alvará de exploração termal está em nome do município de Penamacor e é assim que vai continuar até porque posso aqui anunciar que, depois de alguns anos de espera, o processo de legalização definitiva das termas está concluído”.Contactado pela RCB o antigo presidente da junta de freguesia de Águas garante que nunca foi exigido o pagamento de qualquer renda pela cedência das instalações do edifício. Francisco Barreto afirma que “se a junta de freguesia utilizar tudo aquilo que pertencia à junta tem de pagar a conta da luz, da água e dos telefones; isto não é uma renda mas se utiliza o bem tem de pagar e nós enviámos-lhe uma carta onde tudo isto está escrito e onde é dito que tem 60 dias para esclarecer esta situação”. Quanto à estranheza manifesta por José Aníbal Birra sobre a constituição da “Águascoop” que, durante 20 anos, vai ter o usufruto dos bens móveis e imóveis da antiga freguesia de Águas, Francisco Barreto considera que não faz qualquer sentido uma vez que a própria união de freguesias faz parte da cooperativa “a própria união tem capital da cooperativa embora o património seja sempre da autarquia mas simplesmente o usufruto é que é da cooperativa nos próximos 20 anos; mas ainda acrescento que quando foi feito o programa para a união de freguesias na lista em que eu estava integrado foi perguntado sobre as termas ao que eu respondi que as termas pertencem a uma cooperativa e não houve mais perguntas sobre isso”.Sobre o facto de a cooperativa ter, alegadamente, recebido verbas por parte dos utilizadores do balneário termal, Francisco Barreto não quer entrar em polémica “se há uma fonte de receita que é uma estância termal nós não o esbanjamos, cuidamos daquilo que é da cooperativa por direito próprio, agora não lhe vou dizer se é esse o valor porque não sou eu o presidente da cooperativa”. O antigo autarca de Águas acrescenta ainda que “o senhor presidente da união de freguesias tem uma carta em conforme devia convocar uma assembleia geral dos cooperantes para aprovação do plano de actividades e orçamento para este ano e não o fez e também lhe foi entregue a cópia da escritura e outros documentos e não recebeu mais porque não quis e colocou tudo nos extremos; ou as chaves todas ou nada”.Já quanto à marcação duma reunião extraordinária da assembleia da união de freguesias para analisar o tema, Francisco Barreto garante que o encontro deve convocado ainda durante este mês de Janeiro.

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