sexta-feira, 2 de julho de 2010

Portagens na A23

Isenção, pois claro!

A possível introdução portagens na A23 vai tornar a vida dos cidadãos do interior do país mais difícil. O Primeiro-ministro está contra a medida, o PSD defende a lógica do utilizador pagador e a comissão de utentes já fez as suas contas. Uma viagem entre a Covilhã e Castelo Branco pode custar 4,5 euros. As alternativas à A23 quase não existem.

A introdução de portagens na A23 está a criar uma onda de revolta junto das populações do interior do País. O Primeiro-ministro, José Sócrates, que nas últimas eleições foi cabeça de lista pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, não concorda com a ideia. Mas o PSD, maior partido da oposição, defende a lógica do utilizador pagador, ou seja a introdução de portagens nessas vias. Entretanto, a Comissão de utentes contra as portagens na A25, A23 e A24 já fez as contas (ver quadro) e lembra que uma viagem, num ligeiro de passageiros, entre, por exemplo Castelo Branco e a Covilhã poderá custar cerca de 4,5 euros. Já uma viagem entre Torres Novas e a Guarda (extensão da A23) custaria 16,70 euros.

As Scuts são hoje um acontecimento político, onde os dois principais partidos procuram entendimento. Para José Sócrates a questão parece clara. "o Governo sempre considerou que as auto-estradas em que o PIB per capita é inferior à média nacional e em que não há alternativas, devem servir como instrumento ao desenvolvimento regional e por isso não devem ter portagem. Confundir as auto-estradas junto da área metropolitana do Porto com a que liga a Guarda, por exemplo, é pura demagogia. Não são coisas iguais".

O Primeiro-ministro lembra que "o que é injusto é manter a mesma política para essas auto-estradas. No interior do País há razões para nós pagarmos por eles como razão ao serviço do desenvolvimento. Não deve haver portagens nas auto-estradas da Beira Interior, nem em Trás-os-Montes ou no Algarve, por exemplo. Por isso, a nossa proposta é que os residentes e a actividade económica dessas regiões sejam isentos do pagamento de portagens ".

Já esta terça-feira, o Governo apresentou uma proposta onde propõe a isenção da cobrança de portagens em 46 municípios atravessados pelas sete Scut’s, nas quais se incluem os concelhos do Distrito de Castelo Branco, da Guarda e de Santarém atravessados pela A23. Na escolha desses municípios esteve o Índice de Poder de Compra Concelhio (IPCC), publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. No entanto esta primeira proposta não inclui todos os concelhos do Distrito: Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã ou Vila de Rei estão fora da lista. Facto que também não se compreende já que são concelhos cujo índice de poder de compra ainda é mais baixo que os restantes.

O ministério sublinha ainda que “o critério e a lista são propostas do Governo, ou seja, um ponto de partida para trabalhar no sentido de obter” um acordo. Acontece que a posição PSD passa pelo princípio do utilizador pagador “que sustenta a introdução de portagens nas designadas Scut’s. Miguel Relvas considerou “justo que, como nas restantes auto estradas, estas devam ser suportadas pelos seus utilizadores e não pelos contribuintes”.

O dirigente social-democrata, que falava no final da reunião da comissão política do PSD, defendeu “o princípio da universalidade na introdução de portagens” que “não devem ter um carácter regional mas antes nacional” e devem aplicar-se “a todos e não apenas a alguns” e “quer se trate de cidadãos nacionais ou estrangeiros”.

Autor: João Carrega in jornal "A Reconquista"

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