sexta-feira, 5 de junho de 2009

SIM, É VIÁVEL!

O Concelho de Penamacor vive este ano um dos momentos mais altos da sua história recente: a comemoração dos 800 anos da atribuição do Foral pelo Rei D. Sancho I. E no passado Domingo com o cortejo e a feira medieval, foram envolvidas milhares de pessoas num intenso convívio pedagógico com a história.
Alexandre Herculano enalteceu os forais como padrões de liberdade popular. De facto, foi enorme e decisiva a importância de tais cartas de autonomia no ordenamento do território, na regulação dos direitos e deveres das notáveis e históricas vilas do nosso país. Os forais, representaram as traves mestras de uma nova articulação dos poderes, aliança entre o rei e as classes mais obreiras e produtivas, impondo limitações às classes mais privilegiadas, o clero e a nobreza. Constituíram, assim, a base de uma governação mais participada e democrática, tendo representado um grande progresso na altura, o que permitiu consolidar as estruturas administrativas enquanto país com objectivos e um destino comum.
Borges Coelho salientou que o foral, ao estabelecer um estatuto fiscal e jurídico, reforçou e consolidou a comunidade local. O Concelho não é criado pela carta de foral, antes é por ela reconhecido e validado, reforçando a personalidade jurídica a forma de organização da base social e económica já existente. Foi assim com Penamacor e com muitos outros forais com um sentido e estratégia de reforçar o povoamento e a defesa das terras, quer pela sua importância política e económica, quer pela sua relevância em termos de estratégia de defesa, especialmente na linha de fronteira.
O Concelho de Penamacor hoje, reduzido a pouco mais de seis mil habitantes, terá viabilidade? Não terá sido muito divulgado mas, nos gabinetes do poder central, começou a ser questionada a viabilidade dos pequenos concelhos do interior. Que têm poucos recursos e cada vez menos pessoas. Tais políticos ou jovens tecnocratas evidenciam uma mentalidade economicista, insensível à história e cultura, desenraizada das realidades regionais e locais do país real.
A evolução da população de um certo território tem causas muito diversas originadas no próprio território e, até, muito longe, quer radicadas nas políticas do poder central (ou na ausência delas), quer da evolução do mundo (a Europa no pós 2ª guerra mundial).
O que eram os nossos territórios do interior há seis ou sete décadas? O Concelho de Penamacor tinha o triplo da população em ambiente rural fechado, com miséria nos campos e nas aldeias, sem infra estruturas nem qualidade de vida. Dado que a taxa de mortalidade infantil nos primeiros anos de vida atingia os 50%, era um mal necessário gerar muitos filhos e lançá-los nas difíceis condições de sobrevivência. Assim, a atracção da Europa carente de mão-de-obra para a reconstrução do pós-guerra e a miséria dos campos, foram as duas faces da moeda da emigração explosiva nos anos cinquenta e sessenta do século passado.
A diminuição do número de pessoas pode contribuir para um melhor ordenamento do território e mais dignas condições de vida desde que não atinja valores tão baixos que represente desertificação e a morte social das nossas terras. É, de facto um risco que tem de interpelar e ser combatido pelo país como um todo.
Nas últimas décadas, quer pela menor pressão da população, quer pelas obras de infra estruturas e evolução positiva dos apoios na saúde e na rede escolar, salientando-se ainda a animação produtiva e cultural da parte das autarquias, operou-se uma profunda melhoria das condições de vida. E Penamacor é exemplo dessa transformação profunda e de um espírito aberto de participação e celebração da história.
Quando as Instituições colaboram entre si e se mobilizam centenas de participantes no Cortejo histórico, é toda a Comunidade que sai reforçada. A autarquia, a comunidade escolar e as colectividades responderam, afirmando que o concelho é viável. Quando jovens, homens e mulheres dão as mãos e colaboram pondo de pé um evento tão grandioso e com entusiasmo, sim, o concelho é viável. Quando nos jogos florais agora realizados, se registou uma participação relevante, é a juventude que responde: sim, o concelho é viável! Quando a várias dezenas de Colectividades desportivas, recreativas e culturais e assistenciais se assumem como bandeiras de valorização das pessoas e dos nossos produtos, ligando os residentes com os muitos milhares de naturais que fazem a sua vida fora do concelho, afirmam: sim, o concelho é viável! Os decisores políticos que tenham ouvidos, que ouçam! Que venham ver e entender com os seus próprios olhos.

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