Passado um ano sobre a criação do banco nacional de terras, existem 13.500 hectares inscritos, 12 mil dos quais pertencentes ao estado e entidades públicas. Dos 141 prédios privados, disponibilizados na plataforma, 13 já foram cedidos. O balanço do primeiro ano do banco de terras foi feito por Francisco Castro, convidado do seminário sobre “Agricultura sustentável nas regiões desfavorecidas” promovido pela câmara de Penamacor, em parceria com a Meimoacoop.
“Ao fim de um ano de bolsa de terras nós temos à volta de 13 mil hectares disponíveis, é um facto que a maioria é do estado, mas em termos de pessoas interessadas são sobretudo particulares, para além disso já foi transaccionado um número significativo de hectares”.
Com o objectivo de aumentar a produção nacional, o banco de terras é uma das formas de resolver um dos principais problemas da propriedade em Portugal “o apego à terra é muito grande e temos que desmistificar essa ideia, o facto das pessoas colocarem o seu terreno na bolsa de terras não lhe perde o feitio, pode vender se quiser, mas os contratos de arrendamento são pelo período que entenderem , o contrato de arrendamento é feito entre as pessoas, não temos nada a ver com isso”.
Enquanto que no caso dos terrenos privados a negociação é feita entre proprietário e arrendatário ou comprador, nos terrenos do Estado há um conjunto de medidas a cumprir de que é exemplo o prazo de arrendamento que será de 25 anos “mas por exemplo, se forem entregues a jovens agricultores ficarão isentos do pagamento da renda durante dois anos”.
Para prestar todos os esclarecimentos fazer a ponte entre as partes foram criados os Geops – gabinetes descentralizados, ligados a associações locais como é o caso da Associação de Beneficiários da Cova da Beira. O presidente da direcção, António Gomes, tem esperança que esta nova lei venha resolver o problema do emparcelamento na área de regadio “se esta legislação que está a suportar a bolsa de terras tem criado na altura tem sido criada para se fazer o emparcelamento, tinha-se feito de certeza absoluta”, quanto à bolsa de terras “não vamos criar propriedades com 20 ou 30 hectares, mas com 6 ou 7 é possível”. Além disso esta lei vai permitir um melhor desempenho da área de regadio “porque vamos identificar os donos dos terrenos incultos e aplicar-lhes as respectivas taxas”.
O banco de terras foi o tema que suscitou maior interesse durante o debate que decorreu em Vale da Sra. Da Póvoa, inserido na feira terras do lince que decorre até domingo no cimo de vila em Penamacor.
