EM CAUSA ESTÁ A ESCOLA DE ALDEIA DO BISPO
O presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites, classificou hoje como “escandalosa” e “lamentável” a decisão do Governo de encerrar a escola e o jardim-de-infância de Aldeia do Bispo, que no conjunto têm 36 crianças.
“É uma decisão absolutamente escandalosa, lamentável e que vai contra tudo o que tinha ficado acertado em reunião”, disse, em declarações à Lusa.
O autarca explicou que a intenção de fechar a escola, que tem 23 alunos (mais do que os 21 indicados como limite), e também o jardim-de-infância (13 crianças), situação que o município “repudia”, tal como já voltou a ser dado a conhecer à tutela, em nova exposição enviada ao Ministério da Educação e Ciência (MEC).
“Não podemos aceitar porque estamos a falar de um espaço que, mesmo sem incluirmos as crianças do jardim-de-infância, tem um número de alunos mais do que suficiente para funcionar. Depois, estamos a falar de uma escola que foi parcialmente recuperada pela autarquia, que tem condições e que os encarregados de educação querem continuar a ver a funcionar”, sublinhou.
Entre os argumentos, o município apresenta ainda a questão dos encargos financeiros que o transporte das crianças implicará.
“Não temos meios, nem estamos em condições de fazer o transporte destas crianças, pelo que o encerramento trará graves prejuízos financeiros para a autarquia. Por todos estes motivos, temos de estar totalmente contra esta situação e temos ainda de condenar a forma como o processo foi encaminhado”, acrescentou.
O autarca também não aceita a justificação que entretanto lhe foi transmitida e que fundamenta a decisão num acordo estabelecido com o anterior executivo, o qual previa o encerramento das escolas do concelho após a constituição do centro escolar da vila.
“Esse argumento não colhe porque o compromisso, ainda que não tenha sido firmado pelo atual executivo, apenas previa o encerramento de escolas com menos de 10 alunos. Além disso, na reunião tida em Coimbra, manifestámos, de forma clara, a nossa oposição ao encerramento da escola e, aliás, nesse encontro foi-nos transmitida a ideia de que não seria incluída na lista final”, reiterou.
O MEC anunciou no sábado que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu na sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, “processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”.
