Oficiais de Justiça reiteram que fecho de tribunais atenta contra Estado de Direito

Lisboa, 09 abr (Lusa) - O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reafirmou hoje que o encerramento de tribunais atenta contra o Estado de Direito democrático e garantiu que continuará a "defender os interesses das populações e da Justiça".

 

Em comunicado, o SOJ referiu que o fecho de tribunais e a requalificação em secções de proximidade, consagrado no novo mapa judiciário em vigor a partir de 1 de setembro, "mais não é do que uma violação grosseira do direito das populações mais desfavorecidas de acesso à Justiça".

"Os critérios, pouco transparentes, de que se socorreu o Ministério da Justiça para encerrar os tribunais demonstram de forma clara uma violação do direito das populações ao acesso à Justiça", frisou o SOJ.

 

O SOJ referiu que "os elementos estatísticos apresentados, embora reais, são parte da verdade e foram selecionados, de forma criteriosa, afastando assim, gravosamente, as populações do acesso real à Justiça".

 

A estrutura sindical representativa dos oficiais de Justiça salientou o "encerramento, imediato ou numa segunda fase, dos tribunais de Alcácer do Sal, Alcanena, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Ansião, Armamar, Arraiolos, Avis, Bombarral, Boticas, Cadaval, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Vide, Castro Daire, Ferreira do Zêzere, Fornos de Algodres, Golegã, Mação, Meda, Mértola, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Monchique, Mondim de Basto, Murça, Nisa, Nordeste, Oliveira de Frades, Pampilhosa da Serra, Paredes de Coura, Penamacor, Penela, Portel, Povoação, Rsente, Sabrosa, Sabugal, São João da Pesqueira, São Vicente, Sever do Vouga, Sines, Soure, Tabuaço, Vimioso, Vinhais e Vouzela".

 

Salientou o SOJ que "reacende-se a esperança para essas populações e para a Justiça", com a apreciação na Assembleia da República do decreto-lei que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário, marcada para 02 de maio.

 

"Estamos convictos de que, nessa instância, os representantes do povo português, numa interpretação correta do que deve ser a atitude de todos os deputados, não deixarão de defender os interesses das populações, que os elegeu, e da Justiça", concluiu o SOJ.

 

No novo mapa judiciário, inserido na reforma do Governo PSD-CDS/PP, as 231 comarcas são substituídas por 23, cada uma com sede em capital de distrito.

 

Em todo o país serão encerrados 20 tribunais e criadas 27 secções de proximidade.

A reorganização judiciária suscitou muitas críticas de agentes judiciais, municípios e populações.

 

In "Porto Canal"

Exposição de José Duarte Costa em Penamacor

PENAMACOR – Decorre de 4 a 30 de Abril, uma exposição de escultura da autoria de José Duarte Costa, autodidata que desde muito cedo começou a esculpir figuras em troncos de árvores principalmente de oliveira, figueira, oliveira, urze e laranjeira.Vinte esculturas, estão expostas nos Paços do Concelho e podem ser observadas e adquiridas em horário laboral.

 

In "Local.Pt"

TARDE DESPORTIVA

 

 

O Sporting da Covilhã marcou já em período de descontos e um minuto depois consentiu o empate, em jogo da Liga de Honra. No campeonato nacional, fase de subida, os dois clubes dio distrito estiveram muito bem. Jogaram e ganharam fora de portas. O Sertanense venceu em Ferreiras, por 2-1 e o Benfica foi ganhar a Mafra, por 3-1. Pior esteve o Águias do Moradal, que jogou ontem e perdeu, por 0-3.

 

Domingo, 06 de Abril de 2014 por José Joaquim Ribeiro in "Rádio Cova da Beira"

 

Liga Cabovisão - 37ª jornada

 

Sp. Covilhã 1-1 Portimonense

90+3 1-0 Samuel

90+4 1-1 Fernandinho

Nesta fase do campeonato tudo acontece ao Sporting. Conseguiu marcar um golo já com três minutos de descontos, fazendo acreditar, quer aos sócios quer aos adeptos que a mala pata estaria ultrapassada e eis que, ainda dentro desse período, deixou que o Portimonense chegasse à igualdade, na sequência de um Livre.

Campeonato nacional de séniores - 8ª jornada - fase de subida

Mafra 1-3 Benfica C. Branco

5' 1-0 ???

55' 1-1 Dani Matos na sequência de um canto apontado por João Rui.

69' 1-2 Telmo

90' 1-3 Marocas

Ferreiras 1-2 Sertanense

55' 1-0 Dani g/p

61' António

79' 1-2 Rafael Silveira

Estão muito bem os dois clubes do distrito neste campeonato. Ambos, a jogarem fora de casa, conquistaram pontos preciosos que lhes permitem manter intactas todas as possibilidades de lutarem pela subida de divisão.

Campeonato nacional de séniores - 8ª jornada - fase manutenção

Águias Moradal 0-3 Pampilhosa

Jogo realizado no dia de ontem. Apesar da derrota a equipa do Estreito está na luta pela fuga à despromoção, caiu um lugar na classificação e passou a ter a companhia de Tourizense e Nogueirense.

Liga Covifil - 19ª jornada

Belmonte 0-1 Atalaia do Campo

7' 0-1 Tiago Felizardo

C.Ac. Fundão 0-2 V. Sernache

42' 0-1 João China

78' 0-2 Prietos

Oleiros 2-1 AD Estação

15' 0-1 Patriarca

20' 1-1 Alan Santolini

90' 2-1 Alan Santolini

Proença 4-1 Pedrógão

5' 1-0 Esteves g/p

20' 2-0 Esteves

35' 3-0 Suisso

73' 4-0 Fábio

80' 4-1 Claydor

Alcains 1-0 V.V.Ródão

1' 1-0 Miguel Rebelo

E a luta continua. Alcains e Vitória de Sernache não desarmam. Os dois clubes que seguem na dianteira da classificação venceram os seus jogos e lá se mantêm colados, agora com 43 pontos, quando ficam a faltar três jornadas para se concluir o campeonato. Nota para o facto do Alcains ir folgar na próxima jornada, facto que pode permitir que o Sernache fique isolado na frente da classificação.

NOVO MAPA JUDICIÁRIO NO DISTRITO

 

 

Acaba de ser publicado em Diário da República o novo mapa judiciário. Conheça as alterações, no distrito, que estabelece o decreto lei publicado a 27 de Março, que regulamenta a lei da organização do sistema judiciário.

 

Quarta, 02 de Abril de 2014 por Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

 

Castelo Branco, designada de instância central, é uma das 23 comarcas do país, e a sua competência territorial coincide com os 11 concelhos do distrito, prevendo um quadro de 23 a 25 juizes, dos quais um juiz presidente, sediado em Castelo Branco, um magistrado do Ministério Público coordenador, sediado em Castelo Branco e um administrador judiciário, também sediado em Castelo Branco.

Quanto às secções de competência especializada: em Castelo Branco funcionará uma secção cível (questões cíveis superiores a 50 mil euros) e uma secção criminal (crimes de competência de um tribunal colectivo ou de júri) cuja abrangência territorial coincide com todo o território do distrito. Em Castelo Branco funcionará ainda a 1.ª secção de família de menores (Castelo Branco, Idanha a Nova, Oleiros, Proença a Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão) e a 1.ª secção do trabalho com a mesma abrangência territorial.Na Covilhã funcionará a 2.ª secção de família e menores (Belmonte, Covilhã, Fundão e Penamacor) e a 2.ª secção do trabalho com a mesma área de abrangência. Ainda no que diz respeito às secções de competência especializada, no Fundão ficará centralizada a secção de comércio que terá a abrangência territorial de todo o distrito de Castelo Branco.

Quanto às secções de competência genérica, que se desdobram em cível e criminal, ficarão em Castelo Branco (Castelo Branco e Vila Velha de Ródão), Covilhã (Belmonte e Covilhã), Fundão (Fundão e Penamacor) Idanha a Nova (abrangência territorial do município de Idanha), Oleiros (Oleiros e Proença a Nova) e Sertã (Sertã e Vila de Rei). Estas secções de competências genérica tramitam e julgam as causas não atribuídas à secção da instância central, detendo competências para julgar acções cíveis de valor igual ou inferior a 50 mil euros.

No distrito, Penamacor passa a secção de proximidade onde não se realizam julgamentos mas é desempenhado um conjunto de serviços como “diligências processuais, cuja realização aí seja determinada, depoimentos prestados através de videoconferência, ou ainda actos que venham a ser determinados pelos órgãos de gestão, incluindo o apoio à realização de audiências de julgamento” pode ler-se no decreto lei.

SECUNDÁRIA DO FUNDÃO VENCE EUROESCOLA

 

 

As jovens Beatriz Correia e Filipa Brioso, alunas da escola secundária do Fundão, venceram a sessão distrital do concurso Euroescola que teve lugar em Penamacor.

 

Hoje, às 10:09 por Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

 

Das 14 escolas participantes, o juri escolheu o trabalho das alunas da secundária do Fundão sobre "Crise demográfica: emigração, natalidade, envelhecimento", viradas para uma dimensão europeia.As duas jovens terão agora oportunidade de defender, em sessão nacional, a sua proposta e de proporcionar à escola secundária a participação nas sessões Euroescola, no parlamento europeu, em Estrasburgo. O concurso é organizado em todo o país pelo Instituto Português do Desporto e Juventude e pelo gabinete do Parlamento Europeu em Estrasburgo, em parceria com a Assembleia da República e direcções regionais da juventude de Açores e Madeira. Podem concorrer as escolas do ensino secundário que participaram no programa Parlamento dos Jovens.

Comunidade: Beira Baixa aposta no emprego

A Comunidade está a preparar o seu Plano Estratégico. | Foto: BB TV

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa está atenta aos desafios do novo Quadro Comunitário. A criação de emprego será um dos eixos estratégicos nos projetos a desenvolver.

 

In jornal "A Reconquista"

Penamacor: Bombeiros com reforço nos desfibrilhadores

O apoio foi aprovado por unanimidade em sessão de câmara. Foto: José Furtado/ Jornal Reconquista

O apoio do município vai permitir aumentar de um para três o número de aparelhos para socorrer casos de paragem cardiorrespiratória.

In jornal "A Reconquista"

Penamacor: Matinés Dançantes dão fardamento aos bombeiros

Os fardamentos foram entregues nos dois anos das matinés.

O donativo de mil euros foi aplicado na compra de dolmens, calças e bonés para 30 bombeiros.

In jornal "A Reconquista"

Penamacor: Quaresma com procissões

 

O Bispo da Guarda, D. Manuel Felício, é esperado no domingo em Penamacor, para a Procissão dos Passos.

 

In jornal "A Reconquista"

Penamacor: Escultura com exposição na câmara

José Duarte Costa apresenta a sua escultura em Penamacor

 

Os Paços do Concelho de Penamacor recebem até dia 30 uma exposição de escultura de José Duarte Costa.

 

In jornal "A Reconquista"

O “milagre” do padre José Miguel

Durante anos, centenas de pessoas rumaram ao Meimão e ao Soito para procurar o reconforto das palavras do padre José Miguel que muitos acreditavam ser “milagreiro”. Passados 13 anos da sua morte, fomos ver se a fé no padre ainda move as pessoas.

 

A TRANQUILIDADE da vila do Soito (concelho do Sabugal) e da aldeia de Meimão (Penamacor) foi durante anos interrompida pelos milhares de pessoas que todos os dias e sobretudo aos fins de semana ali se deslocavam para ver e falar com o padre José Miguel, mais conhecido como Padre do Meimão.

Treze anos após a sua morte, continuam as “romarias” de crentes ao Soito onde o Padre José Miguel está sepultado. O homem a quem muitos atribuem a autoria de “milagres” continua a atrair centenas de pessoas àquela vila. É ali, junto à campa onde está sepultado (à entrada da povoação) que rezam, pedem ajuda divina ou simplesmente procuram a paz de espírito que não conseguem noutro local. A casa onde viveu e hoje está sepultado o padre José Miguel fica no Sítio dos Giestais. Por ali só está quem vai visitar a campa do padre.

Toda a reportagem na edição semanal.

Autor: Pedro Silveira in "Jornal do Fundão"

NOVO MAPA JUDICIÁRIO NO DISTRITO

 

Acaba de ser publicado em Diário da República o novo mapa judiciário. Conheça as alterações, no distrito, que estabelece o decreto lei publicado a 27 de Março, que regulamenta a lei da organização do sistema judiciário.

 

Quarta, 02 de Abril de 2014 por Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

 

Castelo Branco, designada de instância central, é uma das 23 comarcas do país, e a sua competência territorial coincide com os 11 concelhos do distrito, prevendo um quadro de 23 a 25 juizes, dos quais um juiz presidente, sediado em Castelo Branco, um magistrado do Ministério Público coordenador, sediado em Castelo Branco e um administrador judiciário, também sediado em Castelo Branco.

Quanto às secções de competência especializada: em Castelo Branco funcionará uma secção cível (questões cíveis superiores a 50 mil euros) e uma secção criminal (crimes de competência de um tribunal colectivo ou de júri) cuja abrangência territorial coincide com todo o território do distrito. Em Castelo Branco funcionará ainda a 1.ª secção de família de menores (Castelo Branco, Idanha a Nova, Oleiros, Proença a Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão) e a 1.ª secção do trabalho com a mesma abrangência territorial.Na Covilhã funcionará a 2.ª secção de família e menores (Belmonte, Covilhã, Fundão e Penamacor) e a 2.ª secção do trabalho com a mesma área de abrangência. Ainda no que diz respeito às secções de competência especializada, no Fundão ficará centralizada a secção de comércio que terá a abrangência territorial de todo o distrito de Castelo Branco.

Quanto às secções de competência genérica, que se desdobram em cível e criminal, ficarão em Castelo Branco (Castelo Branco e Vila Velha de Ródão), Covilhã (Belmonte e Covilhã), Fundão (Fundão e Penamacor) Idanha a Nova (abrangência territorial do município de Idanha), Oleiros (Oleiros e Proença a Nova) e Sertã (Sertã e Vila de Rei). Estas secções de competências genérica tramitam e julgam as causas não atribuídas à secção da instância central, detendo competências para julgar acções cíveis de valor igual ou inferior a 50 mil euros.

No distrito, Penamacor passa a secção de proximidade onde não se realizam julgamentos mas é desempenhado um conjunto de serviços como “diligências processuais, cuja realização aí seja determinada, depoimentos prestados através de videoconferência, ou ainda actos que venham a ser determinados pelos órgãos de gestão, incluindo o apoio à realização de audiências de julgamento” pode ler-se no decreto lei.

PENAMACOR: CÂMARA ADQUIRE DESFIBRILHADORES

 

 

A câmara de Penamacor aprova apoio de 5.400 euros para aquisição de dois desfibrilhadores que vão equipar duas ambulâncias dos bombeiros voluntários da vila.

 

Terça, 01 de Abril de 2014 por Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

 

A proposta, apresentada por António Beites, foi aprovada por unanimidade na última reunião pública do executivo "quando a direcção dos bombeiros me falou nessa necessidade, solicitei orçamentos e assim que me chegaram foi uma prioridade equiparmos mais duas ambulâncias, duas viaturas que foram adquiridas no ano passado e que têm tido uma intervenção enorme em função das várias solicitações".

 

Em estudo está também a possibilidade de dotar os bombeiros de Penamacor de um serviço de enfermagem para colmatar o encerramento do centro de saúde da vila durante a noite "considerando que a partir das 20h não temos urgência porque o centro de saúde se encontra encerrado, é intenção do município desencadear procedimentos com vista a celebrar uma eventual parceria com as entidades competentes numa óptica de poder haver uma resposta de enfermagem, durante a noite, através dos bombeiros voluntários de Penamacor".

 

A oposição, na voz de Pedro Folgado, vereador da Coligação Todos por Penamacor, aplaude as duas iniciativas "em primeiro lugar parece-me boa ideia este protocolo, e por outro lado, tendo em conta a elevada solicitação dos nossos bombeiros não sei até que ponto não seria boa ideia ponderar a aquisição de um desfibrilhador para os militares da GNR, com a devida formação, para também eles estarem preparados, em caso de necessidade". Uma sugestão que António Beites ficou de analisar com a GNR.

Requeijão da Beira Baixa com DOP

A Comissão Europeia concedeu a Denominação de Origem Protegida (DOP) ao Requeijão da Beira Baixa, foi hoje divulgado em Bruxelas.

 

O Requeijão da Beira Baixa resulta da precipitação ou coagulação, por ação do calor da lactoalbumina e lactoglobulina existentes no soro resultante do fabrico dos Queijos da Beira Baixa.

É um produto fresco, que não sofreu qualquer fermentação, sem casca, de forma tronco cónica e rendilhado característico, que lhe é transmitido pelos tradicionais cestos de verga fina (açafates) ou plástico, onde é colocada a massa para drenar o excesso de rescaldão, massa de consistência macia e textura bem ligada e granulosa, de cor branca e sabor láctico adocicado.

A área geográfica de produção das matérias primas e a sua transformação e acondicionamento coincide com a área geográfica de produção dos queijos da Beira Baixa, ficando circunscrita aos concelhos de Belmonte, Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova, Mação, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão e às freguesias de Aldeia de S. Francisco, Aldeia do Souto, Barco, Boidobra, Casegas, Conceição, Covilhã, Dominguiso, Ferro, Orjais, Ourondo, Peraboa, Peso, Santa Maria, São Jorge da Beira, São Martinho, São Pedro, Sobral de S. Miguel, Teixoso, Tortosendo, Vale Formoso e Vales do Rio, do concelho da Covilhã.

A DOP é atribuída a um produto cuja produção, transformação e elaboração ocorrem numa área geográfica delimitada com um saber fazer reconhecido e verificado.

A lista de denominações da União Europeia inclui já mais de 1.200 produtos.

 

In "Diário de Notícias"

Penamacor financia desfibrilhadores para os bombeiros

 

 

A autarquia de Penamacor, distrito de Castelo Branco, vai financiar a aquisição de dois desfibrilhadores para reforçar a capacidade de resposta dos bombeiros da localidade, onde o Serviço de Atendimento (SAP) do centro de saúde encerra às 20.00h.

Em declarações à Lusa, António Luís Beites, presidente do município, explicou que, em resultado do encerramento do SAP durante a noite e da entrada em funcionamento da nova Unidade de Cuidados Continuados de Penamacor, se tem observado um maior número de solicitações para apoio a doentes.

"Tem havido uma sobrecarga enorme e os bombeiros chegam a ter [simultaneamente] as três ambulâncias na rua", contou o autarca, que considera que ter mais dois desfibrilhadores "pode ser vital em prol da resposta dada".

De acordo com António Luís Beites (PS), "neste momento, apenas a ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está equipada com um desfibrilhador e a intenção é equipararem-se as duas ambulâncias mais novas dos bombeiros com esse aparelho".

O autarca salientou ainda que a Associação de Bombeiros Voluntários de Penamacor tem ao dispor elementos com formação para a utilização destes equipamentos.

A compra dos dois desfibrilhadores implica um investimento de cerca de 5.400 euros, que foi aprovado por unanimidade na última reunião do executivo.

Pedro Folgado, vereador eleito pela coligação PSD/MPT, disse à Lusa que "o apoio à aquisição deste equipamento é da mais elementar e evidente justiça", sugerindo que seja igualmente ponderada a possibilidade de adquirir um desfibrilhador para a GNR.

Em sequência das declarações, o presidente da autarquia de Penamacor já se comprometeu a contactar o comando da GNR para apurar se há condições para a concretização da proposta.

 

In "Boas Notícias"