Os dados, que se
reportam ao abandono escolar e à escolarização em Portugal, entre 1991 e 2011,
constam do "Atlas da Educação", um trabalho que está a ser realizado pelo
Cesnova - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, e que
vai ser apresentado hoje na 3.ª Conferência Empresários Pela Inclusão Social
(EPIS) - Escolas de Futuro: Dar Esperança a Todos os Jovens.
O estudo
demonstra, segundo o coordenador, David Justino, que "os concelhos que,
geralmente, têm taxas de escolarização mais elevadas são aqueles que evoluíram
mais, em especial as zonas da periferia das grandes cidades, nomeadamente Lisboa
e Porto".
Contudo, o ex-ministro da Educação realçou o progresso
"excecional" das regiões do Vale do Ave, do Vale do Sousa e do Baixo Douro, "que
eram conhecidas há 20 anos, por terem elevadas taxas de abandono escolar, muito
relacionadas com a inserção precoce no mercado de trabalho, com o trabalho
infantil".
Os primeiros dados do "Atlas da Educação", baseados nos censos
populacionais, confirmam que Portugal teve "algum sucesso" na redução do
abandono escolar e no aumento da escolarização média.
David Justino,
consultor da Casa Civil da Presidência da República para os Assuntos Sociais,
salientou que o abandono escolar "é quase residual" entre as crianças dos 10 aos
15 anos, que deixaram a escola sem o 3.º ciclo do ensino básico completo,
incluindo os que nunca o frequentaram, tendo a taxa caído de 12,6%, em 1991,
para 1,7%, em 2011.
Mesmo assim, Gavião (4,97%), São Vicente (4,88%) e
Idanha-a-Nova (4,68%) são três dos 25 municípios que apresentavam, em 2011, a
mais elevada taxa de abandono nos nove anos de escolaridade, então obrigatórios,
superando a média (1,7%).
Já a Golegã (0,31%), Vouzela (0,31%) e Cadaval
(0,36%) são os três de 25 concelhos com melhores índices.
Quanto ao
abandono escolar nos jovens, entre os 18 e os 24 anos, que saíram da escola sem
o secundário completo, incluindo os que nunca o frequentaram, a taxa "é
elevada", de acordo com o coordenador do estudo, não obstante ter diminuído
"praticamente num terço", de 63,7%, em 1991, para 27,1%, em 2011.
Corvo
(59,09%), Ribeira Grande (56,02%) e Lagoa (52,40%) lideram a lista dos 25
concelhos que, em 2011, tinham a taxa de abandono escolar no secundário mais
alta, ultrapassando a média (27,1%).
"Estamos entre os países da Europa
com as mais elevadas taxas (...), mas conseguimos progredir mais do que a
Espanha", assinalou David Justino, ressalvando que indicadores mais recentes
apontam para uma taxa de abandono escolar, no secundário, de 20%.
A
conclusão do ensino secundário, até ao 12.º ano, passou a ser obrigatória, para
todos os alunos, apenas este ano letivo.
O mesmo estudo sublinha que, em
20 anos, a escolarização média aumentou de 4,6 anos, em 1991, para 7,4 anos, em
2011. Ainda assim, há dois anos, 25 concelhos, incluindo Pampilhosa da Serra
(4,58), Penamacor (4,75) e Idanha-a-Nova (4,77) ficavam abaixo da média (7,4
anos escolares). Em contrapartida, Oeiras (10,00), Lisboa (9,59) e Cascais
(9,50) situavam-se acima da média de escolarização.
Para o ex-ministro, a
progressão da escolarização da população "tem tido especial expressão na geração
dos pais das crianças que estão agora no sistema de ensino", sendo a das
mulheres um "fator positivo potenciador do sucesso escolar".
David
Justino crê que, não obstante os atuais "constrangimentos sociais de pobreza",
decorrentes da crise económica e social em que o país vive, é possível o sistema
educativo (pais, escolas e professores) "capacitar" os jovens para que "possam
criar as suas oportunidades".
No entanto, o docente lembrou que "o ritmo
de mudança e qualificação na educação é lento, é um ritmo de gerações, não é um
ritmo de governos, de eleições", recomendando a Portugal ter "uma paciência
ativa, a não parar e a definir objetivos".
Na próxima fase do estudo, o
Cesnova vai procurar definir os indicadores de desenvolvimento educativo e os
indicadores sociais e de risco de insucesso escolar, relacionado este com os
níveis de abandono e escolarização.
A associação EPIS lançou um manual de
boas práticas de gestão escolar e criou a Rede Nacional para a Capacitação para
o Sucesso Escolar, que abrange 16 concelhos, incluindo Pampilhosa da Serra, com
pior índice de escolarização, numa lista de 25 municípios.
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