Cova da Beira unida contra mapa judiciário – c/som

A uma só voz, os municípios da Covilhã, Belmonte, Fundão e Penamacor vão contestar a proposta de criação de uma comarca judicial por distrito. Numa carta aberta dirigida à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, "os autarcas e ordem dos advogados de cada concelho, vão defender a manutenção de um tribunal de primeira instância na Covilhã", referiu Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã.

Carlos Pinto anunciou ainda que será feito um pedido de audiência à governante. Entretanto foi agendada para dia 09 de Março na Câmara da Covilhã, um encontro que reunirá os autarcas e advogados, "para exprimirem a oposição à intenção do Governo de colocar a primeira instância em Castelo Branco". As medidas foram concertadas entre os autarcas, "que não aceitam de forma alguma a decisão da ministra de fazer renascer a lógica dos distritos", sublinhou Carlos Pinto. Entre outras razões, justificam-se com "a actividade económica, social e outras dinâmicas do norte da região e de já hoje haver o suficiente na dependência de outra cidade, como acontece com o Tribunal Administrativo", com sede em Castelo Branco, destacou. O novo modelo de organização judiciária proposto pelo Ministério da Justiça prevê que exista um único tribunal por distrito, com secções a funcionar em diversos pontos da mesma região. A proposta já tinha merecido uma posição da Câmara do Fundão que no início de Fevereiro se manifestou contra a extinção da comarca da Cova da Beira. “Num momento em que o território se encontra num processo de reorganização administrativa, com reforço das NUT III, não se vislumbra de fácil percepção a ideia de criar uma estrutura judiciária assente na matriz distrital”, referiu o presidente Paulo Fernandes. Já esta semana foi a vez de a Câmara de Penamacor aprovar uma moção de repúdio face à intenção de o Ministério da Justiça encerrar o Tribunal de Penamacor. A autarquia não aceita que se encerre um tribunal que funciona em instalações cedidas pelo município. Por outro lado, o Tribunal de Penamacor, é uma estrutura de grande importância para as populações e o movimento processual é considerável, referiu Domingos Torrão, presidente da autarquia.

Por: Dulce Gabriel in "Jornal do Fundão"

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AUDIO Paulo Fernandes
AUDIO Domingos Torrão
AUDIO Carlos Pinto

IDOSOS EM PENAMACOR

Em Penamacor, 24,2% dos idosos vivem sozinhos. É o concelho do distrito de Castelo Branco onde a percentagem dos séniores que vivem nas suas próprias casas é mais elevada, mas sem qualquer companhia.

Os dados são avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base nos últimos censos. Ao todo, são quinze municípios, todos do Interior de Portugal, onde, por cada cinco casas habitadas, há uma em que mora um idoso.

Uma realidade que comprova o envelhecimento da população. Em Penamacor o gabinete de acção social da câmara municipal está consciente desta realidade, mas a vereadora com o pelouro sublinha a vizinhança que na quase totalidade dos casos existe, o que minimiza a situação

"Estamos consciente que existem muitos idosos a viverem sozinhos, mas a maioria residem nos cascos urbanos onde os vizinhos dão uma ajuda quando é necessário. O que nos preocupa são os casos de idosos que vivem mais isolados", refere a autarca

Também com a parceria da câmara municipal, a associação de solidariedade “Sem Fronteiras” está prestes a colocar no terreno a tele-assistência, que numa primeira fase vai abranger entre 10 a 15 casos

"Estamos a trabalhar no sentido de proporcionar aos idosos o programa de tele-assistência para terem uma voz que os oiça. O projecto está em fase de poder avançar", assegura Ilídia Cruchinho.

De acordo com a vereadora, está a ser feito um levantamento de todos os casos existentes no concelho de Penamacor para que a resposta a dar seja a mais conveniente.

Autor: Paulo Pinheiro in "Rádio Cova da Beira"

TARDE DESPORTIVA

Resultados da Liga Covifil. Sernache e Atalaia do Campo mantém-se na frente da classificação. Sporting da Covilhã perdeu com a Naval, por 0-2. Sertanense empata em casa com Carregado, a um golo. Melhor esteve o Benfica e Castelo Branco, venceu o Ginásio de Alcobaça por 0-3.

Liga Covifil - Campeonato Distrital -17ª jornada Pedrógão S. Pedro 2-1 Vila Velha Ródão 17' 1-0 Martins, 19' Claúdio, 77' 2-1 Pedro Caio Vilarregense 1-2 Atalaia do Campo 31' 0-1 Hugo Brito g/p, 59' 0-2 Fábo Brito, 90+2 1-2 Dos Santos Alcains 3-4 Proença 2' 1-0 Filipe Gomes, 6' 1-1 Ney, 20' 1-2 Suisso, 41' 2-2 Cajó, 53' 2-3 Zé Tó, 59' 2-4 Suisso, 82' 3-4 Miguel Rebelo Belmonte 0-2 AD Estação 18' 0-1 Clemente, 36' 0-2 Neves g/p V.Sernache 4-0 Teixosense 21' 1-0 Santolini, 33' 2-0 Rabãa, 38' 3-0 Rabãa g/p, 53' 4-0 Rabãa g/p Sertanense B 0-7 Oleiros 6' 0-1 Laranjo, 11' 0-2 René , 33' 0-3 Esteves, 43' 0-4 René g/p, 61' 0-5 Rafael, 83' 0-6 René, 90+2 0-7 Laranjo Campeonato Nacional da 2ª divisão zona sul 22ª jornada Sertanense 1-1 Tourizense 41' 1-0 Custódio, 45+2 1-1 Moisão g/p Campeonato nacional da 3ª divisão - série D - 18ª jornada Alcobaça 0-3 Benfica Castelo Branco 10' 0-1 Graça, 35' 0-2 Hugo Seco, 70' 0-32 Vieira Liga Orangina - 18 jornada Sporting Covilhã 0-2 Naval 1º Maio 4' 0-1 Hugo Santos, 40' 0-2 Edvaldo Autor: José Joaquim Ribeiro in "Rádio Cova da Beira"

AUTARQUIAS QUEREM DIVULGAR PATRIMÓNIO

Câmaras municipais de Belmonte, Penamacor e Idanha-a-Nova vão apresentar uma candidatura conjunta para a promoção do património judaico existente naqueles três concelhos. A revelação feira em entrevista à RCB pelo presidente da junta de freguesia de Medelim, uma das aldeias em que a presença judaica mais se faz sentir em todo o distrito.

Albano Pires Marques espera que esse projecto possa trazer mais valias para a aldeia do ponto de vista turístico uma vez que “até agora não tem existido qualquer divulgação desse património e por isso eu estou confiante de que este trabalho em rede vai ser muito importante até porque, no nosso caso, a rua da judiaria encontra-se praticamente intacta mas há alguns imóveis que devem ser requalificados e os proprietários ainda não estão convencidos de que essa aposta pode ser rentável do ponto de vista do turismo”. Para além dessa candidatura, o presidente da junta de freguesia de Medelim acredita que também a rede das judiarias de Portugal pode ter um papel importante na dinamização do património existente na aldeia “nós temos pouco o hábito de trabalhar em rede e isso é mau; penso que se esta associação conseguir chamar a atenção dos turistas para visitar não só um local mas toda uma região, todos temos a ganhar com isso”.

Autor: Nuno Miguel in "Rádio Cova da Beira"

Só no distrito da Guarda são mais de 30 mil as pessoas com 65 ou mais anos que vivem sozinhas ou na companhia de outros idosos

Solidão afeta 65 por cento dos idosos da região

No distrito da Guarda, Cova da Beira e Penamacor residem 71.383 idosos, dos quais 47.480 vivem em alojamentos familiares sem outras pessoas, segundo dados pré-definitivos dos Censos 2011, revelados na passada semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Significa isto que 65 por cento da população idosa da região enfrenta diariamente o drama da solidão.

A percentagem mais elevada de seniores a viver no isolamento encontra-se no concelho de Penamacor, com 78,4 por cento. Neste município, 1.951 dos 2.488 com 65 ou mais anos vivem sozinhos ou com outros idosos (ver quadro). A percentagem de população idosa registada na região, a viver só ou em companhia exclusiva de pessoas também idosas, é um pouco superior à realidade nacional, que o INE situa nos 60 por cento.

Em todo país foram identificados 1,2 milhões nessas condições, sendo que desses 400 mil enfrentam o quotidiano sem companhia. Estes dados representam um aumento de 29 por cento do número de idosos isolados na última década. Já o número de pessoas com 65 ou mais anos vivendo exclusivamente com pessoas do mesmo grupo etário aumentou 28 por cento no mesmo período temporal.

O INE compilou ainda uma lista dos 15 municípios com a maior percentagem de alojamentos familiares habitados por uma pessoa idosa a viver sozinha. Aqui, Penamacor volta a estar em destaque pela negativa, com o segundo maior valor a nível nacional (24,2 por cento). Neste concelho, 636 alojamentos de um total de 2.633 são habitados apenas por um idoso. Os concelhos do Sabugal (21,9 por cento) e da Mêda (19,6 por cento) também fazem parte da lista. Ainda de acordo com os dados do INE, o número de idosos na região aumentou na última década (em 2001 tinham sido contabilizados 67.776), em consonância com os registos nacionais, que mostram um crescimento da população idosa residente em Portugal em cerca de 19 por cento.

Segundo o último recenseamento populacional, há no país 2,023 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, ou seja, cerca de 19 por cento da população total. Estes dados surgem numa altura em que volta a estar na ordem do dia o debate sobre o isolamento dos mais velhos, depois da divulgação de novos casos de idosos que morreram sozinhos em casa. Na Guarda, onde o INE diz haver mais de cinco mil idosos a residir em alojamentos familiares sem outras pessoas, a nova presidente da delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa, Maria do Carmo Borges, adiantou a O INTERIOR estar a «planear um levantamento do número de idosos que vivem isolados, em colaboração com a autarquia e a PSP», para providenciar um maior acompanhamento e assim minimizar os impactos de uma existência solitária.

Autor: Fábio Gomes in jornal "O Interior"

QUEIXA PARA BRUXELAS

A junta de freguesia de Águas vai enviar queixa à União Europeia. Em causa está o processo de construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) naquela aldeia do concelho de Penamacor. Autor: Paulo Pinheiro in "Rádio Cova da Beira"

CASAS ROUBADAS NO DISTRITO

Dos 15 crimes de furto registados pela GNR na última semana no distrito de Castelo Branco, cinco foram furtos a interiores de residências, em vários concelhos.

Em Belmonte, a GNR registou dois furtos, a duas residências, que provocaram prejuízos de 12.550 euros em ouro e vestuário e 4.500 em ouro e dinheiro.

Também a GNR de Penamacor registou um crime de furto a uma residência de onde levaram artigos no valor de 3.200 euros. Em Alcains, o furto a uma residência rendeu 930 euros.

Castelo Branco, Oleiros e Vila de Rei foram outros dos concelhos onde se registaram furtos a residências de valores desconhecidos.

No Fundão a GNR registou, na última semana, um furto no interior de um edifício comercial de que resultou um prejuízo de 70 euros.

Alfaias agrícolas, animais, gasóleo e árvores foram outros dos alvos preferenciais dos larápios durante a semana em que a GNR do distrito registou 12 outros crimes contra o património.

Destacar ainda os 14 crimes de incêndio florestal dentro dos 24 crimes contra a sociedade.

Autora: Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

OBRA DE STA. ENGRÁCIA

À chegada à junta de freguesia de Águas, no concelho de Penamacor, salta a vista uma obra inacabada que alguém decidiu pintar com inscrição “Obra de Sta. Engrácia” para lembrar o abandono a que obra está votada.

Na reunião que promoveu com a população, o presidente da junta, Francisco Barreto, garantiu que a obra será terminada antes do fim do mandato, nem que tenha que ser o próprio a pagá-la “é verdade, nem mais, e o povo vai colaborar, se o presidente da câmara não assinar connosco um protocolo para a conclusão da obra”. Francisco Barreto explica o que se pretende da obra que vai permitir alargar o espaço da junta de freguesia “precisamos de espaço para atendimento à população e uma sala para a assembleia, de reuniões e colóquios”. Francisco Barreto recebeu o projecto da obra enviado pela câmara de Penamacor, mas aponta para custos na ordem dos 54 mil euros. Um montante que segundo o autarca é incomportável para a junta e para as própria câmara municipal. Autora: Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

PENAMACOR: "CÂMARA IGNORA JOVENS SOCIAL DEMOCRATAS"

Em comunicado, a JSD de Penamacor recorda as propostas e posteriores negociações que mantiveram com a autarquia para reorganizar o mapa dos transportes escolares no concelho, mas até agora "continua tudo em aberto".

O secretário geral da JSD de Penamacor lamenta "a falta de responsabilidade política" da maioria na câmara municipal de Penamacor, face às propostas que a JSD apresentou, considerando ainda que "caso fossem tidas em conta beneficiariam os jovens e todos os cidadãos do concelho de Penamacor". (ver notícia de 24-10-2011 "jsd de penamacor preocupada com os transportes escolares").

André Carrilho acusa a maioria na CMP de "não saber gerir o que é do povo. Em causa estão os milhares de euros pagos anualmente à Rodoviária da Beira interior, por autênticos circuitos fantasmas".

Autor: Paulo Pinheiro in "Rádio Cova da Beira"

Autarcas de Oleiros e Penamacor contra o encerramento dos tribunais

Os presidentes de câmara de Oleiros, o social democrata José Marques, e de Penamacor, o socialista Domingos Torrão, manifestaram-se esta quarta-feira (1) contra o encerramento dos tribunal dos seus concelhos.

Os tribunais de Oleiros e de Penamacor são espaços a encerrar segundo a proposta da reorganização do mapa judicial que o Ministério da Justiça tem em discussão.

O autarca de Oleiros disse à Lusa que vai enviar um documento ao Ministério da Justiça, ao Gabinete do Primeiro Ministro, à Presidência da República, à Assembleia da República e aos deputados, onde são sublinhadas as razões para se manter o tribunal em Oleiros.

“As instalações onde está situado o tribunal são da autarquia, logo o Ministério da Justiça não tem qualquer gasto com rendas. A própria água consumida é suportada pela autarquia, e a eletricidade também o foi até há cerca de seis anos. Mas se o problema é esse, nós também suportaremos a energia elétrica”, disse José Marques.

O presidente da Câmara de Oleiros adiantou que o Tribunal de Oleiros tem apenas três funcionários, os quais fazem parte dos quadros do Ministério da Justiça, pelo “que o ministério terá sempre esses custos a seu cargo em Oleiros ou noutro local”. O autarca diz mesmo que quem elaborou a proposta “não saiu do seu gabinete e não conhece a realidade do concelho”.

Já o autarca de Penamacor, Domingos Torrão, mostrou-se também “frontalmente contra o encerramento do Tribunal em Penamacor”, adiantando que “há todo um trabalho do Ministério Público que ultrapassa em larga medida todos os números que são apontados”.

O presidente de um dos concelhos mais envelhecidos do país lembra que “o encerramento de serviços contribui ainda mais para a desertificação humana do território”.

“O tribunal da vila está instalado no ex-quartel, num espaço da câmara municipal onde funcionam outros serviços públicos, como as Finanças ou a Conservatória. O Ministério da Justiça não paga renda e a câmara cobra apenas a água”, referiu Domingos Torrão.

Os critérios que levaram à elaboração da proposta prendem-se com o número de processos (os que têm menos de 250 devem encerrar), com a distância entre o tribunal a encerrar e o que o vai acolher (menos de uma hora de viagem), com a qualidade das instalações e com o fato de estas serem ou não do Ministério da Justiça.

In "Diário As Beiras"

AUTARCA QUER REFERENDAR FUTURO DAS ÁGUAS

Presidente da junta de freguesia de Águas está convencido que a sua freguesia não será extinta no âmbito da reforma da administração local em curso. Mas se assim for, será a população a decidir que rumo quer seguir.

Apesar da freguesia de Águas, no concelho de Penamacor, ter nos últimos censos, 299 habitantes, menos um do que os critérios definidos no livro verde, e estar sinalizada para encerrar, o autarca diz que já efectuou todas as diligências necessárias para que isso não aconteça. Sem querer no entanto revelar quais “o segredo é a alma do negócio”.

Se nada resultar e a freguesia tiver que ser agregada, Bemposta e Pedrógão é para o autarca o único caminho “se nos juntarmos a Penamacor perdemos poder de reivindicação”.

Apesar da opinião do autarca ser a de não se juntar a Penamacor, a última palavra será da população que, se for caso disso, vai convocar para fazer uma espécie de referendo “vamos seguir a vontade do povo”.

Francisco Barreto, que reuniu a população no passado domingo no salão da junta de freguesia, deixou a promessa de, se for caso disso, voltar a reunir a população para decidir que rumo segue a freguesia de Águas nesta reorganização.

Autora: Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

AUTARCA DE PENAMACOR CONTRA ENCERRAMENTO DE TRIBUNAL

Domingos Torrão está frontalmente contra o encerramento do tribunal. Penamacor e Oleiros são os dois concelhos do distrito que vão perder os tribunais de primeira instância no âmbito da nova reorganização judiciária que prevê o encerramento de 47 tribunais em todo o país.

Para o presidente da câmara de Penamacor esta reforma, a par de outras, tem que ter em consideração as diferentes realidades de um território urbano e rural e deixa um exemplo “não há transportes públicos com regularidade e os poucos que há são comparticipados pelas câmaras municipais” uma situação que deixa as populações distantes da justiça e que é mais “uma machadada no interior do país”.
Domingos Torrão vai levar o tema à próxima reunião do executivo, esta quarta-feira, de onde sairá uma posição que o executivo fará chegar aos órgãos próprios “a minha opinião é frontalmente contra”.

O autarca espera que “esta visão economicista que está a acabar com os territórios de baixa densidade como o nosso, seja repensada”.

Recorde-se que, dos critérios apontados pelo Ministério da Justiça constam: o número de processos expectável após a reforma ser inferior a 250 processos, a distância percorrida até ao tribunal de acolhimento ser inferior a uma hora, as condições do tribunal e o facto das instalações serem arrendadas ou propriedade do ministério.

No caso de Penamacor o tribunal funciona nas instalações do antigo quartel, e a confirmar-se o encerramento, está ainda por esclarecer se a alternativa passa por Castelo Branco ou Covilhã.


Autora: Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

SE MAOMÉ NÃO VAI À MONTANHA...

Se o presidente da câmara de Penamacor não vai até à freguesia de Águas, a população de Águas vai até Penamacor. A possibilidade do protesto avançar para a vila ficou em cima da mesa durante a reunião promovida pela junta de freguesia com a população, no passado fim de semana.

A reunião, que juntou cerca de uma centena de populares, foi convocada pelo autarca para esclarecer o processo das termas, mas os esclarecimentos ficaram prejudicados pela ausência da câmara municipal que é quem detém a concessão, e que apesar de convidada, não esteve presente. Uma ausência que surpreendeu Francisco Barreto "não acreditava que o senhor presidente faltasse a esta reunião, ficou-lhe muito mal não estar presente, e se não pudesse poderia ter-se feito representar por um dos dois vereadores que tem a tempo inteiro".

Para já o presidente da junta de freguesia de Águas aguarda pela reunião marcada para o próximo dia 1 de Fevereiro com a câmara municipal para preparar a abertura da nova época balnear do complexo termal "espero que a reunião venha esclarecer de uma vez por todas este processo, caso contrário vou dar a voz ao povo".

Em causa, segundo Francisco Barreto, pode estar o projecto das termas de Águas, uma vez que, se os compromissos assinados no contrato de concessão entre a autarquia penamacorense e a direcção geral de geologia e minas não forem cumpridos, "a freguesia pode perder uma classificação que demorou anos a obter".

Uma das clausulas do contrato aponta para apresentação de um projecto de construção de um novo estabelecimento termal, no prazo de 18 meses, e para a entrada em funcionamento de um novo balneário no prazo de 36 meses a contar da data da assinatura do contrato (16 de Março de 2011). Por isso Francisco Barreto não entende os motivos que levaram a autarquia a não candidatar esse balneário a fundos comunitários na mesma altura em que apresentou uma candidatura para o complexo termal junto ao hotel de Penamacor "eu só conheço umas águas termais legalizadas em Penamacor que são as nossas". A candidatura, na opinião do autarca, facilitaria ainda o aparecimento de um investidor privado "assim, com umas termas despidas de tudo quem é que vai querer investir?" questiona Francisco Barreto.

O presidente da junta de Águas informou ainda a população da intenção da autarquia bombear a água termal da freguesia para Penamacor. Uma opção que não agrada ao autarca, nem é bem acolhida do ponto de vista técnico uma vez que "com esta deslocação a água perderia qualidade". Perante a falta de resposta aos esclarecimentos pedidos pela junta, o assunto ficou-se pela intenção.

Francisco Barreto recordou ainda os 31 mil euros que, segundo Domingos Torrão, foram entregues no último ano à junta de freguesia da exploração das termas. O autarca recorda que desse valor sobraram 5 mil euros uma vez que as despesas da junta com o complexo termal ultrapassaram os 26 mil euros.


Autora: Paula Brito in "Rádio Cova da Beira"

Natal 2011

Mais algumas imagens da noite de Natal na nossa terra.

RESULTADOS FINAIS

Resultados e marcadores da Liga Covifil e das equipas do distrito nos nacionais.


Liga Covifil: jornada 16.

Águias do Moradal 3-1 Pedrógão

14' 0-1 Mata de penalti, 30' 1-1 Quinzinho, 45' 2-1 Helder Rodrigues, 49' 3-1 Helder Rodrigues,

Vila Velha Ródão 0-1 Vilarregense

81' 0-1 Nuno Alves

Atalaia do Campo 3-1 Alcains

12' 0-1 Rui Reis, 63' 1-1 Bruno Correia, 65' 2-1 Carlitos, 83' 3-1 Hugo Brito g/p

Proença 5-1 Belmonte

18' 0-1 Gilmar, 30' 1-1 Rodrigo, 33' 2-1 Bruno Rodrigues, 42' 3-1 Rafael, 45+3 4-1 Fábio, 75' 5-1 Fábio

AD Estação 0-0 V. Sernache

Teixosense 5-0 Sertanense B

5' 1-0 João Matos, 27' 2-0 Helder Morais, 30' 3-0 João Santos, 45' 4-0 Tomás, 60' João Matos



2ª divisão - zona sul - 17ª jornada

Sertanense 1-0 Atlético Reguengos

75' 1-0 Júlio

3ª divisão série D - 16ª jornada

Tocha 3-1 Benfica C. Branco

15' 1-0 ?, 42' 1-1 Luís Graça, 53' 2-1 ? e 67' 3-1 ?


Autor: José Joaquim Ribeiro in "Rádio Cova da Beira"